Ex-prefeito condenado à prisão por desvio de dinheiro público

OAB-RJ alega que advogados são discriminados no Fórum

Motorista terá que pagar indenização por insultos racistas

Mantida condenação a motorista que atropelou criança

Réu condenado por dar moto a menor

STJ nega isenção de IR pedido por viúva de militar anistiado político

Estelionato. Prisão em flagrante. Ex-funcionário que tenta efetuar compras em nome da empresa pela terceira vez consecutiva.

Professor com deficiência visual ganha direito de tomar posse

Ausência de cadastro não impede consumidor de processar autarquia fornecedora de água

Ação de indenização por danos morais contra a sanear devido ao corte no abastecimento de água.

Situação de nepotismo obriga TRE-DF a devolver requisitados a exonerar servidores

CCJ aprova reajuste salarial para STF e Procuradoria

CCJ aprova reajuste de salários dos ministros do STF e Procuradoria.

Almeida Lima é designado relator de representações contra Renan

Almeida Lima é designado relator de representações

TJ reconhece união homoafetiva

Empresa de ônibus indeniza idosa

Periculosidade: adicional pode ser proporcional ao tempo de exposição

Cliente de banco preso em porta giratória receberá indenização

Bradesco é condenado por infringir lei da fila

Lei da fila.

Motorista é condenado por imprudência

Situação humilhante diante dos vizinhos leva Turma a reconhecer dano moral

TST nega a sindicalista a integração de horas extras